A Educação Básica precisa de mais investimento, melhor gestão e redistribuição dos recursos

“Devemos olhar com mais atenção para onde estão indo os recursos vindos do Fundeb e dos programas do MEC, e observar como as redes de ensino estão fazendo a repartição do bolo de dinheiro entre as suas escolas”, afirma Caio Callegari

Caio Callegari é coordenador de projetos no Todos Pela Educação e participa de grupo de especialistas que se dedica à formulação de propostas para um novo Fundeb.

Durante o mês de junho, a Câmara dos Deputados receberá representantes do Governo Federal para discutir a possibilidade de ampliação do financiamento da Educação Básica Pública, em meio aos debates sobre mudanças constitucionais no Fundeb. Será um momento de importantes definições que poderão impactar, no futuro próximo, desde os salários dos professores brasileiros até a qualidade das nossas salas de aula.

Nesse contexto, precisamos lembrar dos polos entre os quais se movimenta o debate sobre o financiamento da Educação Básica do nosso País. Temos, tradicionalmente, opiniões baseadas em dois pontos de vista distintos.

Muitos defendem que precisamos investir mais na Educação Básica. Afinal, as necessidades de recursos ainda são muitas: remunerar melhor os professores, garantir infraestrutura escolar adequada, ampliar a oferta de tempo integral etc. Estamos distantes do padrão de financiamento dos países desenvolvidos, que investem por aluno2,5 vezes o que investimos. Essa tese é a base da Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação do investimento público em Educação Pública para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2024.

Outros argumentam que, nesse momento, precisamos fazer melhor com o dinheiro que temos, e não investir ainda mais. Isso porque mais que dobramos o nosso investimento por aluno na Educação Básica (entre 2005 e 2014), mas pouco avançamos na qualidade da Educação. Nessa perspectiva, ao investirmos mais nesse sistema pouco eficiente, podemos acabar jogando dinheiro pelo ralo.

Outros atores, como o Todos Pela Educação, têm defendido o caminho do meio, sem polarização: precisamos combinar investimento ampliado e melhor gestão. É importante que o País invista mais nos seus alunos da Educação Básica, sempre com responsabilidade e com a garantia de que cada centavo impacte positivamente nos resultados educacionais.

Cada vez mais, contudo, tem ganhado força uma nova tese: investir mais e melhor não será suficiente para todo o Brasil avançar,  precisamos de um financiamento mais redistributivo, respondendo às desigualdades da nossa Educação, direcionando mais recursos para os locais com maiores vulnerabilidades.

Entretanto, o que fazemos hoje é o oposto. Em média, de acordo com cálculos recentes do Todos Pela Educação com base no Estudo Técnico nº 24/2017 da Conof/CD, municípios de nível socioeconômico alto dispõem de 79% mais dinheiro por aluno que os municípios de nível socioeconômico baixo. Precisamos enfrentar o quadro em que quase 2 mil redes de ensino contam com menos de R$ 4 mil por aluno por ano, quase a totalidade delas sendo de nível socioeconômico baixo e baixa condição própria de ampliar os investimentos. Não podemos nos esquecer do impacto disso no cotidiano escolar: menos recursos significam piores condições para aprender.

Um financiamento mais redistributivo está alinhado a um investimento mais eficiente. Estudos internacionais e nacionais recentes têm indicado que os alunos de territórios com menos recursos financeiros são justamente aqueles que mais se beneficiam com incrementos no orçamento educacional.

Defender um caráter “mais redistributivo” do financiamento traz consequências práticas para a análise das políticas públicas. Devemos olhar com mais atenção para onde estão indo os recursos vindos do Fundeb e dos programas do Ministério da Educação (MEC), e observar ainda como as redes estaduais e municipais de ensino estão fazendo a repartição do bolo de dinheiro entre as suas escolas. Afinal, o dinheiro está chegando com maior peso onde os desafios educacionais e socioeconômicos são maiores?

Ao usarmos permanentemente as lentes da Equidade, poderemos enxergar as desigualdades educacionais que atingem milhões de estudantes e agir com foco para melhorar, concretamente, as oportunidades de aprendizagem para todas as nossas crianças e todos os nossos jovens. Para responder a essa urgência, precisamos de um financiamento público ampliado, mais eficiente e também melhor distribuído.

Ao menos 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação estão estagnadas

Primeira meta do plano estabelecia que o País alcançasse em 2016 a universalização das matrículas para crianças de 4 e 5 anos; no entanto, o índice está praticamente estagnado

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

Das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), ao menos 16 estão estagnadas ou tiveram regressão no Brasil nos últimos quatro anos. O quadro foi apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relatório de acompanhamento do plano feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

Com vigência de 2014 até 2024, o PNE conta com 20 metas para todos os níveis educacionais, do infantil ao superior, das quais ao menos três têm prazos intermediários já vencidos.

"Tivemos alguns avanços no que foi estabelecido pelo plano, mas não se pode dizer que foram avanços significativos. Apesar de não termos cumprido os prazos intermediários, não podemos desistir e continuar trabalhando para alcançar essas metas até 2024", diz Vanessa Souto, do Todos Pela Educação. 

A primeira meta do plano estabelecia que o País alcançasse em 2016 a universalização das matrículas para crianças de 4 e 5 anos. No entanto, o índice está praticamente estagnado. Em 2014, 89,1% das crianças dessa idades estavam matriculadas. O índice subiu para 91,6%, em 2016. 

Nessa mesma meta, que prevê alcançar 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche, o índice está praticamente estagnado. No mesmo período, passou de 29,6% para 31,9%. 

O avanço nas matrículas também é lento nas demais etapas da educação básica. O plano prevê que, até 2024, ao menos 95% da população de 16 anos tenha ao menos o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) completo. O índice que era de 73,4%, em 2014, subiu para 75,9% no ano passado. O relatório indica que, se mantido o mesmo ritmo de melhoria nesse indicador, o País não vai alcançar a meta dentro do prazo. 

O mesmo se repete na meta que se refere ao ensino médio, que estabeleceu alcançar 85% da população de 15 a 17 anos cursando ou tendo concluído essa etapa. O porcentual passou de 67,2% para 70,1%.

O descumprimento não ocorre apenas nas metas de acesso ao ensino, mas também nas que se referem ao desempenho da aprendizagem. O plano previa alfabetizar todas as crianças até o fim do 3º ano do fundamental, mas o índice de alunos com proficiência em leitura abaixo do esperado para idade se manteve praticamente estável era de 56%, em 2014, e foi para 55% em 2016. 

"A qualidade ainda é um problema grave. Mostra que, mesmo as crianças e adolescentes que estão na escola, não estão com seu direito assegurado em relação à aprendizagem", diz Vanessa. Para ela, é preciso estruturar políticas articuladas e transversais e diz acreditar que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no ano passado para o ensino fundamental, pode ser uma "oportunidade" para reverter esse cenário.

Recuos. Em algumas metas não só não houve avanços, como o País se distanciou ainda mais do que prevê o plano. É o caso da educação em tempo integral, em que o número de matrículas na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 17,4%  no ano passado - a meta é chegar a 25%.

O mesmo ocorreu na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na forma integrada ao ensino profissionalizante que recuou de 2,8% das matrículas para 1,5% - distanciando da meta de 25%. 

Também houve recuou nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio, que caiu de 1,88 milhão para 1,79 jovens matriculados - o plano prevê triplicar o número de 2014, chegando a 4,8 milhões.

Avanços. Segundo os dados do relatório, entre as metas que tiveram avanços está a que prevê ampliar para 75% o número de docentes mestres ou doutores no ensino superior, sendo, do total, no mínimo 35% doutores. O índice no primeiro ítem passou de 73,4% para 77,5% e de 35,5% para 39,8%, no segundo - ambos superando os valores estabelecidos pelo plano.

Todo mundo precisa de feedback

BLOGS

Ana Maria Diniz

A educação que vale a pena

Como disse Bill Gates, ninguém vai longe sem feedback; na Educação, ele pode aumentar a confiança, promover o autoconhecimento e despertar no aluno o gosto pelo aprender

Todos nós precisamos de pessoas que nos dêem feedback; é assim que melhoramos”, disse Bill Gates, criador da Microsoft e um dos homens influentes de todos os tempos. Quando alguém do quilate de Gates afirma que os feedbacks foram decisivos em sua trajetória, é inteligente escutar.

O termo feedback surgiu na ciência, no século 19, para designar as respostas produzidas por um organismo diante de um desequilíbrio. Com o tempo, virou sinônimo de  “dar retorno” sobre o desempenho de alguém em uma tarefa, função ou situação. O conceito se alastrou, invadiu a Psicologia, os RHs das empresas e várias outras áreas até se firmar como uma ferramenta de aprimoramento pessoal poderosa, que pode e deve ser usada em diferentes frentes, inclusive na Educação.

De fato, o feedback é um ingrediente indispensável para fazer a engrenagem do aprendizado girar. Como demonstrou o pesquisador australiano John Hattie em seu estudo seminal, Visible Learning, o feedback é um dos fatores com maior impacto no desempenho dos estudantes entre 138 fatores analisados.

Que fique bem claro: não estamos falando de qualquer feedback. Um retorno aleatório, esporádico e sem propósito claro não serve de nada. Escrever “bom trabalho!” ao corrigir um texto, por exemplo, pode até arrancar um esboço de sorriso de um aluno, e só. Abusar da caneta vermelha nas correções também é ineficaz: o aluno entra um estado de alerta momentâneo, que expira em segundos, e volta para casa desanimado, sem saber onde e porquê errou.

Infelizmente, o feedback é um recurso pouco explorado, mal compreendido e mal utilizado na maioria das escolas mundo afora. Segundo Hattie e outros estudiosos, para que ele aumente a confiança, promova o autoconhecimento e desperte no aluno o entusiasmo pelo aprendizado, é necessário:

·        Ser específico sobre as metas e os objetivos a serem atingidos em uma determinada tarefa ou função.

·        A partir dos resultados apresentados, elencar os erros e acertos pontualmente, de maneira construtiva, com positividade e cordialidade, e sem enfatizar demasiadamente as falhas.

·        Explicar ao aluno porquê, onde e como ele errou com clareza e, a partir daí, sugerir trilhas alternativas baseadas nas habilidades  e talentos individuais de cada estudante para a resolução do problema.

·       Para guiar o aluno, ter em mente três perguntas básicas a serem respondidas pelo prórpio estudante durante o processo: para onde eu vou agora, como eu vou e qual o meu próximo passo?

O feedback na Educação não é novidade, mas vem ganhando destaque recentemente porque vai de encontro às necessidades da escola em reconstrução, como a personalização do ensino. Além disso, a tecnologia facilita o processo. Por meio de recursos de Big Data e das plataformas digitais, o feedback pode se dar em tempo quase real, fornecendo ao professor e ao próprio aluno subsídios e detalhes importantes que antes passavam despercebidos.

Dar bons feedbacks em sala de aula exige muita dedicação, empenho e vontade de extrair o melhor de cada aluno individualmente por meio de um diálogo franco e produtivo. Mas é justamente nesse ponto que os bons professores, aqueles que realmente fazem a diferença na vida dos jovens, se distinguem dos demais.

O Brasil precisa de uma inovação

COLUNAS

Silvio Meira

'A' inovação que precisamos é cuidar da educação no longo prazo, como um desafio nacional, do Estado. E não de partidos ou mandatos


Num lugar que precisa de tanto, dizer que precisamos de “uma” inovação parece brincadeira. Inovação, segundo Drucker, é a mudança de comportamento de agentes, no mercado, como fornecedores e consumidores de qualquer coisa. Mercado não só o de rapadura a contratos futuros, mas de tudo, inclusive ideias. Porém, quando consideram-se as necessidades de um dos lugares mais desiguais da Terra, nossa terra demanda, acima de todas, uma inovação.

Gilberto Freyre considerava o tempo tríbio: uma interseção do presente, de fragmentos do passado e de projeções do futuro, tudo ao mesmo tempo, agora. Assim são nossas vidas e o tempo das organizações e sociedade. O agora é uma máquina de consumir possíveis futuros, no presente, transformando-os em passado, imediatamente. O filtro do agora é estreito, são poucos os futuros que se tornam presente e, depois, história. Somos conscientes dessa realidade, face à nossa impermanência.

Na política, tal percepção se torna realidade trágica. Considere a magnitude e complexidade do nosso território, população e seus problemas e pense quantos podem ser resolvidos em um mandato. Um destes problemas é alfabetização. Em 2016, a Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro mostraram que só 8% dos brasileiros tinha “domínio de habilidades para compreender e interpretar textos em situações usuais e resolver problemas envolvendo múltiplas etapas, operações e informações.”

Ou seja: mais de 90% dos brasileiros não consegue ler um manual e usá-lo, na prática, para resolver um problema. Será que tal nível de (in)competência afeta a produtividade brasileira que, hoje, é a mesma dos anos 1960, enquanto a da China cresceu três vezes no período? Estamos nos últimos lugares do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), sem evolução, e a China acima dos EUA em matemática e ciências. Aí tem.

Aí tem “a” inovação que o Brasil precisa. E não é o velho – e atual – “precisamos melhorar a qualidade e universalidade da nossa educação”. Isso todos sabem – e poucos fazem. “A” inovação que precisamos é cuidar da educação no longo prazo, como um desafio nacional, do Estado. E não de partidos ou mandatos.

Enquanto oscilarmos entre teorias, práticas e testes, nunca chegaremos a Portugal, que está acima dos EUA no Pisa. É possível e não exige recursos que não temos. Mas é preciso dedicação que nunca tivemos, pois a educação nunca foi tratada como problema que veio do passado e que, para estar resolvida no futuro, precisa de energia no presente. Agora e sempre.

Aprender matemática pode e deve ser prazeroso

Fluência na área se adquire com raciocínio em diferentes contextos, não por repetições sem compreensão

Marcelo Viana

Matemático e diretor-geral do Impa, é ganhador do Prêmio Louis D., do Institut de France.

A pesquisa em neurologia mostra que o cérebro humano é muito flexível e pode ser moldado de diversas formas por meio do aprendizado. Ninguém nasce “de exatas” ou “de humanas”, são rótulos gerados pela educação. Então, por que tantos manifestam temor pela matemática, inclusive pessoas de sucesso? Como desenvolver o potencial matemático com que todos nascemos?

Em seu famoso trabalho “Fluência sem medo: pesquisas mostram as melhores formas de aprender fatos matemáticos”, a professora Jo Boaler, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, dá diversas pistas. Algumas motivações estão ligadas ao ensino nos países anglo-saxões, mas suas ideias também são relevantes para nossa realidade.

Fluência em matemática se adquire pela experimentação com situações ricas em conteúdo, que desenvolvem o senso de padrões, como o número, a forma, o volume ou a estrutura. “É útil guardar algumas coisas na memória”, afirma a professora Boaler, mas é importante que isso ocorra por meio do raciocínio em diferentes contextos, não da repetição sem compreensão. 

É fundamental que o processo educativo seja livre de tensão. “Quando submetemos os alunos a situações que geram ansiedade, eles fecham as portas para a matemática”, afirma Boaler. Ironicamente, a ansiedade matemática ocorre especialmente entre os alunos com melhor desempenho, e também entre as meninas.

Atitude (ou “mentalidade”) também tem um papel crítico: alunos que esperam bons resultados e estão predispostos a buscá-los, em geral são bem-sucedidos. Já aqueles que abordam a matemática sem expectativas, costumam ter resultados piores. Isso é coerente com pesquisas que apontam a importância do incentivo de pais e professores (e porque é tão ruim dizer a seus filhos “eu também não entendia nada disso”).

Para saber mais, confira www.youcubed.org/pt-br/

A colaboração como caminho para a Educação

"Precisamos criar políticas educacionais articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do País: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros", afirma Lucas Fernandes Hoogerbrugge, do Instituto Natura

Lucas Fernandes Hoogerbrugge é consultor do Instituto Natura

Apesar de avanços significativos nas matrículas na Educação Básica, nosso sistema educacional não tem dado conta do desafio de promover um ensino de qualidade para todos: dados do Instituto de Estatísticas da Unesco, Prova Brasil e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que temos a maior taxa de reprovação da América Latina, uma parcela assombrosa de estudantes sem a aprendizagem adequada para o seu ano e cerca de um terço de nossos jovens não chega sequer a concluir o Ensino Médio. Essa situação não é nova, mas a boa notícia é que um caminho virtuoso está se desenhando – o do regime de colaboração.

A cooperação entre estado e municípios, conhecida entre os especialistas como regime de colaboração, está prevista na lei do Plano Nacional de Educação e vem se mostrando uma resposta promissora a diversos desafios da Educação.

" Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford aponta que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem em matemática de alguns territórios brasileiros – Lucas Fernandes Hoogerbrugge  "

Um desses desafios é que grande parte nossos 5.570 prefeitos e prefeitas não tem as condições necessárias para ofertar um ensino de qualidade para os 24 milhões de alunos das redes municipais. Ao implementar políticas educacionais em regime de colaboração, estados e municípios têm a oportunidade de ampliar a capacidade técnica e financeira das redes por meio de programas contextualizados à realidade local, alcançando resultados surpreendentes. 

Um rigoroso estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford, publicado em 2017 naComparative Education Review, analisou a diferença na evolução do aprendizado em matemática entre os estados brasileiros. Ele chegou à conclusão que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem observados em alguns territórios. Diversas produções acadêmicas nacionais e internacionais corroboram essa hipótese e vão além, apresentando evidências que o regime de colaboração também foi responsável pela evolução nas avaliações de alfabetização e em língua portuguesa.

Entre os estados brasileiros, o Ceará é considerado o mais exitoso na implementação da cooperação com municípios. Os gestores do 5° estado mais pobre do País, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) per capita publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não só conseguiram os maiores ganhos absolutos desde a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como também garantiram que todos os seus 184 municípios alcançassem a meta proposta pelo Governo Federal.

Esses resultados foram alcançados por meio de um apoio sistêmico às redes municipais, implementando ações para fortalecer a prática docente, combinadas com um bom modelo de governança e mecanismos de incentivo que alinham a visão dos atores para o que é mais importante: a melhoria da aprendizagem das crianças. A pesquisa produzida pelo Instituto Natura em parceria com a FGV e o professor Fernando Abrucio detalha todos esses mecanismos. Vale a pena conferir o estudo, que pode ser acessado nesse link.

Seguindo esse mesmo caminho, outro estado que vem se destacando é o Espírito Santo. Inspirados pelo caso cearense, os gestores capixabas estão implementando um ambicioso programa de regime de colaboração. Após pouco mais de um ano, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo já conta com 75 dos 78 municípios do estado e implementou diversas ações junto às redes municipais, desde a distribuição de material didático para alfabetização e realização de formação de professores, até a implementação de sistemas de gestão escolar e repasse de recursos para construção de creches.

Em um sistema educacional tão diverso e complexo como o nosso, só vamos conseguir melhorar a Educação Básica se fizermos como o Ceará e Espírito Santo. De forma republicana, ambos os estados decidiram priorizar o apoio aos municípios como proposta de governo, mesmo que não fosse sua principal competência legal. Precisamos criar políticas educacionais inspiradas em evidências, articulando a cooperação entre estados e municípios para assegurar a pauta mais importante do país: o pleno desenvolvimento das crianças e jovens brasileiros.

Todo ser humano nasce apto para a matemática

Experiências escolares inadequadas ou traumáticas podem gerar ansiedade quanto aos números


Marcelo Viana

Matemático e diretor-geral do Impa, é ganhador do Prêmio Louis D., do Institut de France.

Semana passada, dei entrevista a uma TV do Rio de Janeiro, sobre a promoção do Brasil ao grupo 5 da União Matemática Internacional e o panorama do ensino de matemática. Simpática e competente, a entrevistadora apressou-se a avisar que não era uma “pessoa de matemática”. A maioria dos presentes fez coro, explicando: “eu sou de humanas”.

Que algumas pessoas nascem “de exatas” e outras “de humanas” é uma das ideias mais difundidas da civilização ocidental. E é também um disparate, com consequências graves para o desempenho escolar de crianças e jovens. Essa foi a mensagem central do seminário “Mentalidades matemáticas”, do qual participei em São Paulo.

O seminário foi dedicado às ideias da professora Jo Boaler, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. A partir de avanços recentes na pesquisa sobre o cérebro e de sua experiência como educadora, a pesquisadora defende que todo ser humano saudável pode dominar os conteúdos de matemática na educação básica.

Progressos na neurologia mostram que o cérebro é uma estrutura extremamente plástica, que pode ser moldada de forma profunda. O cérebro do nascimento importa muito menos do que o modo como ele é reorganizado, por meio da aprendizagem, ao longo de nossa infância e juventude.

Uma experiência educacional feliz produz as conexões sinápticas que formam um cérebro “inteligente”. Já uma experiência escolar inadequada ou traumática, gera ansiedade matemática, um distúrbio psicológico muito comum, que trava qualquer tentativa de raciocínio matemático.

Ao contrário de tantas pesquisas em educação matemática “pura”, as afirmações da professora Boaler estão amparadas em evidências e em uma abordagem prática para o ensino da matemática para todas as crianças, “talentosas” ou não. Falarei sobre isso na próxima coluna.