Conselhos escolares tornam a Educação mais democrática

Grupos visam melhorias no ensino e devem ser formados por membros da comunidade escolar

Todos Pela Educação

Uma escola gerida com a participação dos professores, funcionários e pais é uma escola mais democrática e diversa. Para que isso ocorra, as redes de ensino dispõem de alguns mecanismos de gestão – caso das Associações de Pais e Mestres (APMs), das quais já falamos aqui neste blog, e dos conselhos escolares.

Assim como as APMs, os conselhos escolares são entidades imprescindíveis para uma administração escolar mais participativa e acessível à comunidade.

O que é um conselho escolar?

Os conselhos escolares são grupos de pessoas responsáveis por zelar pela manutenção das escolas, participando também da gestão administrativa, pedagógica e financeira das instituições, sempre com o objetivo de garantir a qualidade do ensino e a gestão democrática das unidades de ensino. Esses comitês têm poder deliberativo e podem ser formados por pais, alunos, funcionários, professores, membros da comunidade e pelo diretor da escola.

A escolha dos membros do conselho fica a cargo de cada unidade de ensino, que estabelece as suas próprias regras contanto que o processo seja realizado de forma democrática e transparente para a comunidade escolar.

Não existem dados sobre a quantidade de escolas que têm conselhos em sua gestão. Existem apenas informações disponíveis sobre a situação das cidades que contam com conselhos municipais de Educação – órgão que desempenha função semelhante a um conselho escolar, porém para toda a rede municipal de ensino. Dados da última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2014, mostram que 87,5% dos municípios implementaram um órgão como esse em sua estrutura administrativa.

Da mesma forma como ocorre com as APMs, o fortalecimento dos conselhos escolares – e também dos conselhos municipais de Educação – é uma das estratégias para o cumprimento da 19ª meta do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024. Tal meta é fundamental para que o Brasil alcance uma Educação Básica pública mais participativa e, consequentemente, de maior qualidade.  
Para saber mais sobre conselhos escolares, clique aqui.