As matrículas do ensino médio tiveram queda em 2017, no momento em que se esperava um movimento contrário, de inclusão, já que há cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Essa etapa de ensino é considerada um dos principais gargalos da educação básica.
Dados do Censo da Educação Básica de 2017, divulgadas pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (31), mostram que o país tem 48,6 milhões de alunos. Eles estão matriculados em 184,1 mil escolas (83% são públicas), da educação infantil ao ensino médio.
O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois movimentos: a melhora no fluxo escolar (com taxas mais positivas de aprovação) e uma redução no número de crianças no país. A despeito do quadro geral, ainda são altos os índices de reprovação e abandono nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio.
O país registrou 7.930.384 alunos no ensino médio em 2017. O número representa uma queda de 2,5% com relação às matrículas do ano passado. Do total desses alunos, 84,8% estão em escolas estaduais.
"A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental", ressaltou o MEC na divulgação dos dados, "quanto pela melhoria no fluxo no ensino médio". Enquanto a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais no mesmo período.
A estagnação das matrículas no médio indica, também, que o país não têm conseguido incluir os cerca de 1,5 milhão de jovens que abandonaram as salas de aula antes de terminar a educação básica. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o nível médio.
Estudo recente coordenado pelo economista Ricardo Paes de Barros mostra que, mantido o ritmo de expansão da escolaridade dos últimos 15 anos, o país levaria 200 anos para universalizar o atendimento.
MATRÍCULAS EDUCAÇÃO BÁSICA
Por rede, em 2017
Federal
396.482
16.222.814
Estadual
23.101.736
Municipal
8.887.061
Privada
396.482
Federal
Por outro lado, o ensino médio em tempo integral teve alta. O volume de matrículas nessa modalidade representou 8,4% do total de alunos em 2017. Eram 6,7% no ano anterior. A modalidade é uma das apostas do governo Michel Temer para alavancar a qualidade da etapa, mas há estudos que indicam que o acesso é desigual –as escolas com maior carga horária atendem aos alunos com melhor situação socioeconômica.
Já as matrículas de ensino médio integrado ao ensino profissional, outra aposta do governo para a etapa, ficaram praticamente estagnadas. Se em 2017 elas eram 6,54% do total de alunos, em 2017 esse índice passou a 6,99% –o que significa 554.319 alunos. A educação profissional é uma das linhas de aprofundamento previstas com a reforma do ensino médio realizada pela equipe de Temer.
EDUCAÇÃO INFANTIL
O número de alunos em creche (0 a 3 anos) cresceu, chegando a 3.406.796 alunos. É 5% superior ao ano passado. Na pré-escola (4 e 5 anos), o avanço foi mais tímido, de 1,2% no período, totalizando 5.101.935 alunos.
O Brasil tem a meta, prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), de matricular ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Todas as crianças na idade de pré-escola deveriam estar na escola desde 2016, segundo o PNE e emenda constitucional aprovada em 2009. Em todo país, o atendimento na creche é de 30,4% e na pré-escola, de 90,5%, segundo o Observatório do PNE, do Movimento Todos Pela Educação.
A qualidade desse atendimento também é deficiente. Um terço dos professores que atuam na educação infantil não têm diploma de ensino superior. No ensino médio esse índice é de 6,5% e no fundamental, de 14,7%.
O país tinha 27.348.080 alunos no ensino fundamental em 2017. São 1,8 milhão de alunos a menos do que em 2013, tendência explicada pela melhoria do fluxo e redução no número de crianças.
As redes municipais concentram a maioria dos alunos do fundamental. Condições de precariedade persistem, segundo o Censo da Educação Básica. Pouco mais de 6% das escolas não possuem sistema de esgoto sanitário, mais da metade não dispõe de laboratório de informática e 45,7 não tem sala de leitura ou biblioteca.
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