Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino

Os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio não só não cumprem as metas como já estão muito abaixo do que era esperado. Ernesto Martins Faria, gerente de projetos da Fundação Lemann

Ernesto Martins Faria é gerente de projetos da Fundação Lemann, organização parceira do movimento Todos Pela Educação no Observatório do PNE.
Todos Pela Educação

O cenário apontado pelos dados em relação à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de preocupação. Embora os indicadores educacionais – dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medida oficial do governo federal para monitorar a qualidade do Ensino – apontem avanços significativos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os anos finais dessa etapa e o Ensino Médio não só ficam aquém das metas estipuladas como estão já muito abaixo do que era esperado.

O avanço nos indicadores dos anos iniciais não está tendo impacto nas outras etapas de ensino, como era esperado. O fluxo evolui pouco e segue sendo uma grande dor a partir do segundo ciclo do Ensino Fundamental – ainda temos altas taxas de abandono escolar e reprovação, que começam a crescer de forma bem mais acentuada a partir do 6º ano dessa etapa e causam um cenário em que apenas pouco mais da metade dos jovens (58,5%) concluem o Ensino Médio com até um ano de atraso e, dentre aqueles que conseguem chegar até o último ano da etapa, segundo critérios do movimento Todos Pela Educação, apenas 7% apresentam a proficiência adequada em Matemática e 27,2%, em Língua Portuguesa, de acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

É importante destacar esforços importantes que ocorreram na divulgação dos resultados: o país conta hoje com uma gama significativa de indicadores educacionais e iniciativas para aprimorar a forma de divulgação desses dados – como indicadores de contexto criados pelo Inep e a plataforma Devolutivas Pedagógicas (devolutivas.inep.gov.br), desenvolvida em parceria com organizações da sociedade civil. No entanto, apesar desses esforços, a divulgação dos dados não tem contribuído de forma efetiva na prática pedagógica e é fundamental seguir avançando nas devolutivas, de forma a dar sentido e utilidade aos resultados das avaliações externas.

Além disso, uma das estratégias definidas no PNE para o atingimento da meta 7 é a definição de “parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino”. Essa estratégia tinha como prazo 2016, mas pouco se avançou no sentido de concretizá-la, devido ao posicionamento do Ministério da Educação de aguardar a homologação da Base Nacional Comum para avançar na agenda do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). Nessa agenda, é de grande importância não perder o histórico de aprendizados e indicadores da Prova Brasil e do Ideb e trazer novas dimensões para as avaliações, tanto em relação a insumos como em relação a resultados.

Diante desse cenário, espera-se que a Base Nacional Comum de fato ajude a orientar a discussão sobre a aprendizagem dos alunos e oriente um sistema de avaliação e de indicadores que nos ajude a ter bons diagnósticos e a atacar os principais problemas. Outras medidas estruturantes também são fundamentais, como investir em formação de professores, na elaboração de bons materiais didáticos e no acompanhamento pedagógico. Também é fundamental seguir avançando nas devolutivas das avaliações, de forma a dar sentido e utilidade aos resultados das avaliações externas. A aprendizagem do Brasil avança lentamente e é de grande importância medidas para reverter essa tendência.