Acesso à primeira etapa escolar é duas vezes maior entre crianças de famílias ricas
Por Denise Crescêncio, do Todos Pela Educação
As creches são espaços educativos que acolhem, para fins pedagógicos, crianças na primeira infância, funcionando como o primeiro contato com o ambiente escolar. Esse espaço é responsável por estimular o desenvolvimento psicológico, físico e cognitivo da criança, aspectos que contribuem para sua inserção social.
Apesar da importância dessa etapa, dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, do Todos Pela Educação, mostram que, em 2016, menos de um terço (21,9%) do total das crianças pertencentes às famílias 25% mais pobres do País frequentavam creches. Já nas famílias 25% de mais ricas, mais da metade (52,3%) das crianças até três anos estão matriculadas nas creches. O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014 pela então presidente da República Dilma Rousseff, tem como primeira meta ampliar a oferta de Educação Infantil em creches, atingindo, até o final de 2024, um número igual ou superior a 50% de crianças de até três anos de idade.
Cumprir esse desafio compete aos municípios, que detêm a responsabilidade de disponibilizar e administrar as creches, determinando o número máximo de crianças por educador. É com base no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 20/2009que essa decisão é tomada. O órgão recomenda a quantidade de seis a oito crianças de 0 a 1 ano por professor e até 15 crianças da faixa etária 2 a 3 anos de idade.
Como deve ser uma boa creche?
Já regulamentado os limites de alunos por educadores, o estabelecimento tem que oferecer uma infraestrutura capaz de abarcar diferentes momentos do processo pedagógico, como espaços para leitura, brincadeira, pintura, música, oficinas de desenho, dança e outras atividades que permitam o desenvolvimento da narrativa oral e corporal da criança.
Além disso, profissionais qualificados também são de extrema importância já que os alunos devem ser recebidos, observados e orientados por educadores capacitados para exercer a função e que estejam preparados para valorizar a diversidade racial e socioeconômica entre essas crianças.
Considerando esses aspectos, a gerente-executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário, destaca também a necessidade de se ter um Projeto Político Pedagógico (PPP) nas creches, para dar identidade ao ambiente e clareza nos objetivos de ensino. Abaixo, leia uma entrevista com ela.
- Qual a importância da creche na trajetória das crianças?
As creches se encarregam de estimular e amparar o desenvolvimento infantil. Quando a criança frequenta esse espaço ela está inserida em um projeto pedagógico que propõe um desenvolvimento adequado na faixa etária apropriada, um complemento da ação da família e comunidade ao desenvolvimento integral da criança.
A entrada tardia da criança ao ambiente escolar, ou seja, quando ela “pula” a etapa da creche, é muito prejudicial ao seu desenvolvimento?
O ambiente interfere diretamente na formação das conexões cerebrais. Partindo dessa perspectiva, a criança inserida em um espaço que estimule, de forma adequada, a aprendizagem e a interação certamente estará mais bem preparada para as demais etapas do processo de escolarização. Por exemplo, as atividades lúdicas propostas pelos educadores contribuem para o aprendizado futuro da criança.
- Qual a principal causa de ainda haver um número tão baixo de crianças pobres nas creches?
A construção de novos equipamentos continua sendo um desafio. Os municípios não conseguem arcar com os custos de manutenção das creches. O financiamento das creches, por exemplo, é fundamental, e precisa ser discutido e repactuado.
- As creches conveniadas podem ajudar a reduzir o número de crianças na fila de espera?
O conveniamento nem sempre é a melhor solução para suprir essa demanda. De forma geral os equipamentos conveniados apresentam condições precárias de atendimento como, por exemplo, maior proporção de alunos por educador, supervisão pedagógica ineficiente, infraestrutura inadequada. Não basta oferecer o acesso. A qualidade do atendimento é fundamental.
- Como melhorar esse quadro, diante das dificuldades financeiras que os municípios enfrentam?
A primeira questão a ser discutida é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É preciso ampliar os recursos do fundo. Outro ponto é a necessidade de os municípios terem um diálogo com o Governo Federal, pressionando-o a rediscutir o Pacto Federativo, para que a União repasse os recursos direto aos municípios. O atual modelo de transferência é muito burocrático: a União envia os recursos ao Estado e este fica responsável por repassar a verba aos municípios. Além da burocracia, perde-se muito da verba “pelo caminho”. Sem recurso integral não é possível garantir infraestrutura adequada, profissionais preparados e proposta pedagógica que atenda às recomendações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB).
- Os benefícios de frequentar as creches são maiores para as crianças pobres do que para as crianças de famílias ricas? Por quê?
Devemos fazer algumas ponderações. Por exemplo, a criança de uma família com melhores condições econômicas certamente será mais assistida, terá melhores condições de higiene, segurança e salubridade, comparada àquela criança com menor recurso financeiro. O que se espera é a equidade no desenvolvimento físico-emocional, nas condições de saúde e especialmente no aprendizado oferecido.
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