"Não acho que o PNE morreu. Acho que deverá passar por alguma revisão e a principal delas será na Conferência Nacional de Educação, em 2018", diz a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação (MEC). Destaca, no entanto, que decidir o futuro do PNE não cabe à pasta, já que o plano nasceu de consenso entre partidos políticos e sociedade civil, e extrapola a autoridade do MEC.
Em novembro, em entrevista ao Valor, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse que não queria "falar sobre meta do PNE, porque o legado que herdei foi de descumprimento de todas as metas do PNE", afirmou. Maria Helena, no entanto, explica que isso não significa que o MEC "jogou a toalha" em relação ao plano. "O ministro deveria estar se referindo ao fato de que, depois de dois anos, mesmo as metas para as quais havia condições e que não exigiam um real não foram cumpridas pelo governo anterior."
Para a secretária executiva, a 3ª Conferência Nacional de Educação, que ocorrerá em 2018, será uma boa oportunidade para definir "novos rumos" e estratégias complementares para que o plano não fracasse. O objetivo do encontro será monitorar e avaliar o cumprimento plano e propor políticas e ações. "Não digo revisão das metas. Mas a Conae 2018 seria um bom momento para fazer um balanço e definir novos rumos", afirmou Maria Helena.
"Até lá, acho que os estudos vão subsidiar debates e vamos acompanhar o que vai acontecer com a economia", diz a secretária. O plano, reafirma, é uma lei aprovada por unanimidade e seu futuro extrapola a representatividade do MEC. "Não me atrevo a dizer que essas metas devam ser revisadas, porque isso extrapola meu poder decisório, é uma decisão coletiva da sociedade."
Maria Helena Guimarães de Castro, sobre o PNE: MEC não “jogou a toalha”
Segundo Maria Helena, muitas metas do PNE deixaram de ser alcançadas no governo Dilma Rousseff não por falta de recursos, mas de planejamento. Dá como exemplo metas de instituir o Sistema Nacional de Educação e de regulamentar normas de cooperação entre União, Estados e municípios.
"Em 2015, os gastos com educação totalizaram 5,3% do PIB. O investimento em educação em relação ao PIB começou a cair no ano passado", diz a secretária, que diz que a PEC 55 é necessária para evitar que a "quebradeira" observada em Estados como o Rio se espalhe pelo país. Destaca que o orçamento previsto para a educação em 2017 é de R$ 139 bilhões, mais que os R$ 133 bilhões este ano.
"Infelizmente grande parte da elevação do orçamento se destina ao aumento da folha de pagamento das universidades e institutos ", diz Maria Helena. De acordo com a secretária, pagar obras e repasses atrasados às federais tem sido o foco inicial desde que sua equipe assumiu a gestão do MEC, em maio. Entre 2005 e 2015 o número de matrículas na federal cresceu 104%, a maior expansão na educação superior pública.
"Quase 60% do orçamento do MEC é o investimento em universidades federais. Os institutos federais são uma rede importante e de qualidade, mas ainda têm um número pequeno de alunos. Representa um investimento muito alto para poucos", diz Maria Helena".
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