Creches, ensino infantil e fundamental são de responsabilidade das cidades. Este é o momento de cobrar dos candidatos planos concretos de melhoria da área

O que os candidatos a prefeito e vereador pretendem fazer pela educação?

Creches, ensino infantil e fundamental são de responsabilidade das cidades. Este é o momento de cobrar dos candidatos planos concretos de melhoria da área

FLÁVIA YURI OSHIMA

26/08/2016 - 16h03 - Atualizado 26/08/2016 17h00

O horário reservado às campanhas de candidatos a prefeito e a vereadores na TV começou hoje, sexta-feira (26). Para muito além do ritmo dos jingles e para os slogans de campanha, é hora de prestar atenção às propostas concretas que esses candidatos têm para as áreas da educação que são de responsabilidade dos governos municipais. Dizer que educação é prioridade sem especificar o que será feito pela área, com detalhamento do plano de ação, é o mesmo que não dizer nada. Essa é uma frase repetida à exaustão em qualquer plataforma de governo e, sem ação, tem o mesmo efeito que um jingle teria para a área: nenhum.

Uma das primeiras confusões que devem ser desfeitas é sobre o que é responsabilidade do prefeito, do governador e do presidente na educação. As atribuições sobre a área são divididas entre os Três Poderes. Creches, educação infantil e ensino fundamental (em alguns estados até o 4ºano e em outros até o 9º ano) são de responsabilidade do  prefeito e do secretário de Educação da cidade. Eles podem e devem ser cobrados por essas áreas.

A maior fragilidade para os municípios em educação é a falta de vagas em creches. Esse é um problema no qual derrapamos há mais de uma década. A lei estabelecia que deveria haver vagas para 50% das crianças até 2005. O último número do IBGE sobre o assunto mostra que em 2013 somente 28% das crianças tinham seu direito à creche assegurado. Em São Paulo, cidade com a maior economia do país, o déficit chega a 1.900 crianças sem vaga. Muitas famílias chegam a procurar a ajuda legal para forçar o estado a arrumar vagas para seus filhos menores.  A ausência de locais seguros para deixar seus filhos alimenta um ciclo de pobreza para a população carente. Para muitas famílias isso faz com que um dos pais tenha de deixar de trabalhar. 

Para outras, leva os filhos mais velhos a assumir os cuidados do bebê, forçando-os a estudar no turno noturno, cujo aproveitamento é comprovadamente inferior à média, ou mesmo força-os a parar de estudar.  Nos dois casos, a falta de creche mina as chances de as famílias mais pobres ascenderem.

De forma menos aguda, mas ainda assim grave,  muitos municípios sofrem com a falta de vaga para crianças de 4 a 5 anos. Neste ano, o Plano Nacional de Educação estabeleceu a obrigatoriedade de as crianças irem para a escola a partir dessa faixa etária. Até então, a lei previa o atendimento obrigatório para crianças de 6 a 7 anos.

Para o ciclo do ensino fundamental, a questão da inclusão já foi equacionada. Salvo casos isolados, a vaga nas escolas do 1º ao 9º ano está garantida para todas as crianças. A batalha agora é pela melhora de qualidade, principalmente para o segundo ciclo, as séries entre o 6º e o 9º ano, cujos resultados de aprendizagem estão muito abaixo do necessário. Para ter uma ideia do tamanho do problema, somente em 10% dos municípios brasileiros as crianças terminam o ciclo fundamental, no 9º ano, com proficiência adequada em matemática.

Apesar de todos esses problemas, a educação neste ano não aparece entre as principais preocupações do eleitorado em todo o país. A saúde lidera o ranking em todas as capitais e constitui prioridade para mais de 60% do eleitorado, enquanto educação é o tema mais importante para menos de 10% dos eleitores. Os dados são do Ibope Inteligência. 

Os dados são alarmantes, pois podem afrouxar o compromisso do candidato com a área. A esperança é que, à medida que os problemas de cada cidade forem levantados, no decorrer da campanha, a percepção dos eleitores sobre as prioridades mudem e forcem os candidatos a mostrar em seus programas o que, de fato, pretendem fazer pela educação.