Resultado do Ideb torna urgente reforma do ensino

Editorial - Valor Econômico. 

14/09/2016 ­ 05:00

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, divulgado na semana passada, certamente vai servir de munição no debate a respeito da imposição do teto de gastos públicos, em especial após o presidente Michel Temer deixar claro que não vai permitir aumento de despesas acima da inflação, mesmo em educação e saúde. 

Os resultados do Ideb decepcionaram, mais uma vez, principalmente no ensino médio.

A nota nacional do Ideb do ensino médio recuou para 3,7 em 2015 em comparação com os 3,9 de 2013 e ficou bem aquém da meta de 4,3 estabelecida para o ano. O Ideb leva em conta os conhecimentos dos estudantes em matemática e leitura, além da repetência e abandono da escola. As provas de matemática foram as piores em dez anos; e é lento o avanço em língua portuguesa.

Desde 2011 a nota do ensino médio está estagnada no mesmo ponto e chamou a atenção que até os alunos da rede privada tiveram desempenho ruim, o pior desde 2005. Melhoraram o resultado 18 Estados, mas apenas Amazonas e Pernambuco atingiram suas metas, de 3,9 e 3,5, respectivamente, embora elas sejam inferiores à fixada em termos nacionais.

Nos anos finais do ensino fundamental, ou seja, do sexto ao nono ano, a situação não é melhor. O Ideb dos alunos desse segmento ficou em 4,5, abaixo da meta de 4,7. Desde a prova de 2013, essa faixa não atinge a meta. A única boa notícia vem do desempenho nos primeiros cinco anos do ensino fundamental, que superou a meta de 5,2 e atingiu os 5,5. Isso significa que as perspectivas podem ser promissoras. Se esses estudantes conservarem a base de conhecimento que estão formando podem melhorar os resultados do Ideb do ensino mais avançado nos próximos anos.

Mas isso não é garantia de nada. Outros fatores influenciam. O resultado dos alunos dos anos finais do fundamental nos exames do Ideb de 2015 foram bastante afetados pelas repetências e abandono, provavelmente em consequência da crise econômica que está aumentando o trabalho infantil, como já foi detectado pelo Ibge.

De toda forma, os números estão bem distantes das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação ­ nota 6 para o início do fundamental, 5,5 para os anos finais do fundamental, e de 5,2 para o médio. A evolução do ensino não é apenas questão de investimento e, provavelmente, nunca o país canalizou tantos recursos para a educação como atualmente.

A ex ­presidente Dilma Rousseff até criou para seu segundo mandato o lema "Brasil ­ pátria educadora" para sublinhar a importância dada à área. Não se pode esquecer também que educação é vital para a competitividade de um país. Uma educação mais fraca deixa o país em desvantagem já na saída. Especialista em educação afirma que a nota 5 do Ideb equivale a 3 no exame Pisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na criação do índice, diz Ilona Becskeházy, houve "uma esticada feroz nos números, uma espécie de pedalada educacional do bem na hora de criar o Ideb, para motivar o pessoal a se engajar no indicador". O diagnóstico dos especialistas a respeito dos problemas do ensino médio no Brasil e as soluções apontadas são tão semelhantes que custa crer que nada foi feito ainda.

As saídas apontam invariavelmente para a flexibilização do currículo e sua maior conexão com a realidade dos estudantes; e a ampliação da jornada de aulas com a adoção do período integral, que não por acaso está sendo implantado em Estados que melhor resultado apresentam, como Pernambuco.

Em relação ao currículo, atualmente composto por uma dúzia de matérias obrigatórias, a proposta quase unânime é orientá ­lo para as áreas de interesse dos estudantes, dividindo ­o em ciências da natureza e humanas, introduzindo o ensino profissionalizante. Se as divergências fossem profundas, a demora e a hesitação poderiam ser justificadas. Mas desde 2013 tramita no Congresso o projeto de lei 6.840 que estabelece para o ensino médio o turno integral e o currículo focado na área de interesse do aluno.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, prometeu negociar a tramitação em regime urgência. Muito provavelmente terá que recorrer a uma medida provisória, já que o calendário eleitoral põe em dúvida até a votação de outros temas prioritários, como o teto dos gastos públicos.